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Termos do Concurso #90sChallenge

Para além dos  Smule Terms of Service e das Smule Community Guidelines, os seguintes Termos (“Regras”) #90sChallenge aplicam-se:

1.  Elibigilidade: Essa #90sChallenge (“Concurso”) está aberto apenas para usuários registrado no Smule que utilizarem a gravação da performance e quem tiver pelo menos 18 anos de idade na entrada e residência em um país ou território fora das Regiões Excluídas.  O Concurso está sujeito a todas aplicações de leis federais, estatais e locais e é nulo em Austria, Belgium, Bolivia, Brazil, Quebec, Canada, China, Croatia, Czech Republic, Dominican Republic, Ecuador, Egypt, Estonia, Finland, Hungary, Indonesia, Lebanon, Lithuania, Malta, Malaysia, Mexico, Oman, Philippines, Poland, Qatar, Romania, Russia, Saudi Arabia, Singapore, Slovakia, Sweden, the Indian state of Tamil Nadu, Turkey, United Arab Emirates, Venezuela. e onde for proíbido por lei (“Regiões Excluídas”).

2.   Concordância com as regras: Ao participar, o Concorrente concorda em estar total e incondicionalmente vinculado por estas Regras, os Smule Terms of Service e as Smule Community Guidelines, e o Concorrente afirma que cumpre os requisitos de elegibilidade. Além disso, o Concorrente aceita as decisões da Smule, à sua exclusiva discrição e avaliação, como finais e vinculativas no que se refere aos conteúdos deste Concurso.

3. Período do Concurso: As entradas serão aceitas online iniciando em 4 de Novembro, 2022 às 6 da manhã PST e terminando em 29 de Novembro, 2022 às 11:59 da noite PST (“Período do Concurso”). Todas as entradas devem ser recebidas até 30 de Junho de 2022 às 11:59 da noite PST.

4.   Como participar: O Concurso será iniciado ao iniciar ou se unir a uma gravação da sua escolha.São permitidas múltiplas Participações. As Participações devem preencher todos os requisitos do Concurso, conforme especificados, para serem elegíveis para ganhar um Prémio. Todas as inscrições devem estar em conformidade com os Smule Terms of Service e as Smule Community Guidelines. Participações incompletas ou que não cumpram as Regras ou especificações podem ser desclassificadas, à exclusiva discrição da Smule. Se utilizar métodos fraudulentos, ou de outra forma tentar contornar as Regras, a sua Participação poderá considerada não elegível, à exclusiva discrição da Smule. A Smule não terá qualquer responsabilidade perante qualquer participação gravada que não tenha sido recebida. Ao participar no Concurso, cada participante concorda em ser contactado pela Smule, ou representantes da Smule, através de mensagem direta, e-mail, telefone e/ou correio postal em relação ao Concurso.    

5.   Prémios: Serão dez (10) ganhador(es) do Concurso (cada um “Ganhador”). Cada Ganhador receberá um acesso VIP de 1 ano no Smule (com cada Ganhador que é atualmente um usuário VIP receberá este acesso na seguinte data que expirar a inscrição atual) (“Prize”). Não é permitida a substituição por dinheiro ou outro Prémio.  O Prémio é intransmissível. Não é permitida a substituição do Prémio ou a transferência/transmissão do Prémio para outros, ou solicitar o equivalente em dinheiro pelo Vencedor. A aceitação do Prémio representa permissão à Smule para utilização do nome, semelhança, imagem do Vencedor e da Participação para fins publicitários, comerciais e utilização perpétua em produtos e serviços Smule, sem qualquer outra compensação, exceto se proibido por lei. O valor aproximado de mercado de cada Prêmio (VIP Anual) é de R$249,99. O valor aproximado dos dez (10) Prêmios é de R$2.499,9.  Todos os detalhes e outras limitações dos Prémios não especificados nestas Regras serão determinados pela Smule, à sua exclusiva discrição.  A Smule pode atribuir menos Prémios, à sua exclusiva discrição, caso não receba número suficiente de inscrições elegíveis e Participações qualificadas.  Caso exista alguma discrepância ou inconsistência entre divulgações ou outras declarações em materiais informativos ou promocionais do Concurso e os Termos e Condições destas Regras, estas Regras prevalecem.  Cada Vencedor será exclusivamente responsável por quaisquer taxas federais, estatais e/ou locais resultantes da aceitação do Prémio de Vencedor e obrigações de comunicação do mesmo. Todos os restantes custos e despesas não especificamente aqui descritos como parte do Prémio são da exclusiva responsabilidade dos respetivos Vencedores.

6.   Probabilidades: As probabilidades de ganhar um Prémio são em função de diversos fatores, incluindo, não exclusivamente, o número de inscrições elegíveis, as capacidade dos participantes e a criatividade, qualidade, número de reproduções, gostos e partilhas nas redes sociais da Participação do Concorrente. Assim, não há probabilidades fixas de ganhar. 

7.   Seleção e notificação dos vencedores Os vencedores serão selecionados pela Smule de entre todas as inscrições elegíveis com base na criatividade, qualidade, reproduções, gostos e partilhas nas redes sociais das Participações dos Concorrentes.  Os dois (2) Concorrentes que cantem uma Participação que receba a maior pontuação em dueto serão declarados como potenciais Vencedores do Primeiro Prémio. Os dez (10) Participantes que enviarem a Inscrição com as maiores notes recebidas com as entradas elegíveis serão declarados os potenciais Ganhadores do Prêmio. Reproduções, gostos e partilhas nas redes sociais de Participações que tenham como origem scripts, macros, bots ou outras formas automatizadas, ou com a intenção de prejudicar o processo de avaliação, serão considerados inválidos.  Os potenciais Vencedores serão notificados por mensagem direta e/ou e-mail no período de dez (10) dias após a seleção do vencedor, nunca antes de 9 de Dezembro de 2022.  Se um potencial Vencedor não responder em setenta e duas (72) horas após a primeira tentativa de notificação (ou período mais curto se assim exigido), será considerado não elegível e recusa o seu Prémio, ou se um Prémio ou notificação de Prémios for devolvido como não reclamado ou não entregue ao potencial Vencedor, esse potencial Vencedor será desclassificado e o seu Prémio cancelado, e o próximo vencedor elegível com maior pontuação será selecionado como Vencedor do Prémio em questão, com tempo suficiente à discrição da Smule.   A Smule não terá qualquer responsabilidade pela falha do Vencedor em receber as notificações devido definições de spam ou outras funcionalidades de segurança ou caso o Vencedor tenha fornecido informações de contacto incorretas ou impossíveis de utilizar, ou caso não tenha aceite as notificações push da plataforma Smule. É da exclusiva responsabilidade do concorrente notificar o Patrocinador por escrito se o concorrente mudar de endereço de email durante o Período do concurso.  

A receção pelo Vencedor do Prémio em jogo neste Concurso está condicionada pela conformidade com quaisquer normas e leis federais, estatais e locais e o cumprimento dos Smule Terms of Service e as Smule Community Guidelines. Na medida em que a Smule for obrigada por parte dos titulares dos direitos de autor a remover qualquer gravação por violação dos direitos de autor, ou se for considerado que uma gravação viola qualquer lei aplicável ou os Smule Terms of Service e as Smule Community Guidelines, a Smule reserva-se todos os direitos em remover qualquer tal conteúdo da plataforma Smule. QUALQUER VIOLAÇÃO DESTAS REGRAS OFICIAIS POR PARTE DO VENCEDOR (À EXCLUSIVA DISCRIÇÃO DA SMULE) IRÁ RESULTAR NA DESCLASSIFICAÇÃO DO VENCEDOR COMO VENCEDOR DO CONCURSO E TODOS OS PRIVILÉGIOS DO VENCEDOR SERÃO IMEDIATAMENTE REVOGADOS.

8.   Direitos concedidos pelo concorrente: Ao enviar a sua Participação ao Concurso, o Concorrente compreende e concorda que a Smule, alguém em nome da Smule, e licenciados, sucessores e nomeados pela Smule, terão o direito, quando permitido por lei, a imprimir, publicar, transmitir, distribuir, explorar e de qualquer forma usar em qualquer meio agora conhecido ou a vir mais tarde a ser desenvolvido, perpetuamente e por todo o mundo, sem limitação, a sua Participação, nome, nome de utilizador, retrato, imagem, voz, semelhança, imagem e declarações sobre o Concurso para notícias, publicidade, informações, vendas, publicidade, relações públicas e fins promocionais ou de outra forma utilizar na plataforma Smule, sem qualquer compensação, aviso, revisão ou consentimento. Ao enviar a sua Participação ao Concurso, o Concorrente declara e garante que a sua Participação é um trabalho original e não viola qualquer lei nem viola ou infringe direitos de propriedade intelectual ou propriedade de terceiros e o Concorrente concorda em cumprir com os termos da Secção 10 dos Smule Terms of Service. Se a sua Participação violar qualquer lei ou violar ou infringir a propriedade intelectual de alguém, o Concorrente é desclassificado, à exclusiva discrição da Smule. Se o conteúdo da sua Participação for considerado como estando em infração de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou propriedade de terceiros, o Concorrente deve, às suas custas, defender-se de tais reclamações. O Concorrente deve indemnizar, defender e isentar a Smule de e contra qualquer ação, processo, reclamação, responsabilização, perda, danos, custos ou despesas, em que a Smule possa incorrer, sofrer ou seja obrigada a pagar em resultado de tal infração ou suspeita de infração de qualquer direito de terceiros.

9.   Termos e Condições: A Smule reserva-se o direito, à sua discrição, de cancelar, terminar, modificar ou suspender o Concurso no caso de qualquer intervenção não-autorizada, vírus, bug, fraude ou outra causa para lá do controlo da Smule que corrompa ou afete a administração, segurança, justiça ou correto decorrer do Concurso, ou por qualquer outra razão. Nesse caso, a Smule pode selecionar o(s) Vencedor(es) de entre todas as inscrições elegíveis antes e/ou depois (se possível) da ação assumida pela Smule. A Smule reserva-se o direito, à sua exclusiva discrição, de desclassificar qualquer indivíduo que viole ou tente violar o processo de participação ou o funcionamento do Concurso ou o website do Concurso ou que tente violar estes Termos e Condições ou os Smule Terms of Service. A Smule tem o direito, à sua exclusiva discrição, de manter a integridade do Concurso, de anular Participações por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando, a Participações com atuações não originais que exijam licença de terceiros. Qualquer tentativa por parte de um Concorrente em deliberadamente danificar qualquer website ou prejudicar o legítimo decorrer do Concurso pode incorrer numa violação de leis civis e criminais. Caso seja feita alguma tentativa, a Smule reserva-se o direito de obter compensação por danos na máxima medida permitida pela lei.  Estas Regras não podem ser modificadas ou alteradas de qualquer forma exceto por documento escrito e emitido em conformidade com as leis aplicáveis por um representante devidamente autorizado da Smule.  Qualquer disposição destas Regras que seja inválida ou inaplicável não afeta a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição, caso tal disposição seja determinada como inválida ou inaplicável, permanecendo estas Regras em vigor e interpretadas em conformidade com os respetivos Termos como se a disposição inválida ou não aplicável não fizesse parte.  A não aplicação pela Smule de qualquer disposição das presentes Regras não representa uma renúncia de tal provisão nem de quaisquer outras provisões destas Regras.  

10. Limitação de responsabilidade: Ao participar, o Concorrente concorda em desresponsabilizar e isentar a Smule e suas subsidiárias, afiliados, agências promocionais e publicitárias, parceiros, representantes, agentes, sucessores, nomeados, colaboradores, quadros superiores e administradores de qualquer responsabilidade, doença, lesão, morte, perda, litigação, reclamação ou danos que possam ocorrer, direta ou indiretamente, de: (i) participação do concorrente no Concurso e respetiva aceitação, posse, utilização ou utilização indevida de qualquer Prémio ou qualquer parte do mesmo; (ii) falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo mas não se limitando à avaria de qualquer computador, cabo, rede, hardware ou software, ou outro equipamento mecânico; (iii) indisponibilidade ou incapacidade de transmissões, telefone ou serviços de Internet; (iv) intervenção humana não autorizada em qualquer parte do processo de entrada no Concurso; (v) erro humano ou eletrónico na administração do Concurso ou processamento de inscrições.

11. Disputas: As secções de Lei Vigente, Local e Provisão de Arbitragem dos Smule Terms of Service aplicam-se ao Concurso.

12. Política de Privacidade: As informações enviadas com uma Participação estão sujeitas à Política de Privacidade apresentada no website Smule. Para ler a Política de Privacidade, clique aqui.

13. Patrocinador: O Patrocinador do Concurso é a Smule, Inc. (“Smule”), 139 Townsend Street, San Francisco, Califórnia, EUA14. Ao participar no #90sChallenge, o Concorrente declara que leu, aceitou e concordou com os Termos do Concurso #90sChallenge.